Trabalhei somente na zona rural, como posso me aposentar?

Muita gente que trabalhou a vida inteira na zona rural tem dúvidas na hora de se aposentar. Afinal, quem vive no campo, planta, colhe, cria animais e não tem carteira assinada, muitas vezes acha que não tem direito à aposentadoria. Mas isso não é verdade! O trabalhador ou trabalhadora rural também pode se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A modalidade mais comum e adaptada para quem trabalhou a vida toda na roça, pesca artesanal ou extrativismo, em regime de economia familiar (o chamado Segurado Especial), é a Aposentadoria por Idade Rural.

Quem tem direito à aposentadoria rural?

A aposentadoria rural é destinada a quem trabalhou no campo de forma individual, em regime de economia familiar (sem patrão), como:

• Agricultor ou agricultora familiar

• Trabalhador de roça em pequena propriedade

• Pescador artesanal

• Extrativista

• Cônjuges e filhos que ajudavam na produção da família

Ou seja, mesmo que você nunca tenha contribuído com o INSS, se sempre trabalhou no campo, pode ter direito a se aposentar como segurado especial.

Os Requisitos Básicos para a Aposentadoria Rural

Para conseguir esse benefício, você precisa cumprir dois requisitos principais, que são reduzidos em comparação com o trabalhador urbano:

1. Idade Mínima Reduzida:

2. Mulheres: 55 anos de idade.

3. Homens: 60 anos de idade.

4. Tempo de Trabalho comprovado na zona rural:

5. Você precisa comprovar um mínimo de 180 meses (o que equivale a 15 anos) de trabalho efetivo na atividade rural.

Para o segurado especial, aqueles elencados acima, esses 15 anos são comprovados pelo trabalho rural realizado até a data que preenche a idade mínima, para isso, é necessário ter documentações que comprovam tal atividade.

Se você é segurado especial (trabalhador rural em regime de economia familiar), não precisa ter contribuído todos os meses com o INSS. Basta comprovar que trabalhou na roça durante o tempo exigido.

Mas se você quiser aumentar o valor da aposentadoria ou se tiver contribuído como facultativo ou contribuinte individual, isso também pode ajudar.

Como provar que trabalhei na roça?

A parte mais importante para conseguir a aposentadoria rural é comprovar que você trabalhou no campo. Você pode juntar documentos como:

• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural

• Notas fiscais de venda da produção rural

• Bloco de produtor rural

• Declaração do sindicato rural

• Comprovantes de cadastro no INCRA ou PRONAF

• Certidão de nascimento de filhos onde consta sua ocupação como lavrador(a)

• Ficha de escola dos filhos (onde consta que os pais são agricultores)

• Declaração de vizinhos ou testemunhas (pode ser exigida no processo)

Quanto mais documentos você tiver, melhor. Inclusive, é importante ter provas de vários anos ao longo dos 15 anos necessários.

E se eu trabalhei um pouco na cidade?

 

É muito comum que as pessoas tenham trabalhado um período no campo e outro período na cidade, com carteira assinada. Para esses casos, existe a Aposentadoria Híbrida.

Essa modalidade permite que você some o tempo de trabalho rural (mesmo sem ter pago o INSS) com o tempo de trabalho urbano (aquele que você contribuiu).

• Se você só trabalhou no campo: Você provavelmente se aposentará como Segurado Especial (55/60 anos de idade).

• Se você trabalhou tanto no campo, quanto na cidade: Você pode usar a Aposentadoria Híbrida (62/65 anos de idade), somando os dois períodos para atingir o mínimo de 15 anos.

Por isso, se você trabalhou algum período no campo, sempre é importante levantar os documentos e contatar um advogado, pois é possível utilizar este tempo para se aposentar. Após reunir toda a documentação que comprova o trabalho e vida rural, procure um profissional especializado para analisar o seu caso!

Conte com nossa equipe para isso!

Abraços, 

Equipe PA Advocacia.