Salário-maternidade: quem tem direito em 2025 e como solicitar?

É um benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

Assim, terá direito a pessoa que atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção: 

• MEI (Microempreendedor Individual); 

• Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurado; 

• Empregada Doméstica; 

• Empregada;

• Contribuinte individual; 

• Casos de falecimento da segurada empregada que gerem direito a complemento de pagamento para o cônjuge viúvo; 

Ou seja, você trabalhando e contribuindo ao INSS tem direito a este benefício.

Além disso, em decisão recente do STJ, o salário-maternidade vai ser concedido sem carência, ou seja, a partir de uma contribuição ao INSS antes do parto ou adoção, gerará direito a este benefício!

No caso da duração do Salário-Maternidade, depende do motivo que deu origem ao benefício: 

• 120 dias no caso de parto; 

• 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção (adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade); 

• 120 dias, no caso de natimorto; 

• 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico. 

Portanto, o salário-maternidade é um direito essencial para garantir que as mães possam exercer seus papéis sem prejuízo financeiro. Lembrando que você consegue ir atrás do benefício em até 5 anos depois do parto do seu filho! Vá atrás de seus direitos! 

Precisando fazer uma análise do seu caso, fale conosco!

Abraços, 

Paola Asturiano.