Quem é MEI, autônoma ou empresária tem direito ao salário-maternidade?

Quando pensamos em salário-maternidade, é comum imaginar apenas a mulher que trabalha com carteira assinada.

Mas a verdade é que muitas MEIs, autônomas, profissionais liberais e empresárias também podem ter direito ao benefício.

A diferença é que, para essas seguradas, alguns requisitos precisam ser observados antes do nascimento do bebê.

Quem pode receber o salário-maternidade?

Além das empregadas com carteira assinada, o benefício também pode ser devido para:

• Microempreendedoras Individuais (MEI);

• Contribuintes individuais (autônomas e profissionais liberais);

• Empresárias;

• Seguradas facultativas;

• Seguradas especiais, desde que preenchidos os requisitos legais.

  
  

Cada categoria possui regras próprias e, por isso, é importante analisar cada situação individualmente.

Preciso contribuir para o INSS?

Na maioria dos casos, sim.

Quem trabalha por conta própria deve observar os requisitos previstos na legislação, especialmente em relação às contribuições ao INSS.

Por isso, deixar para pensar no assunto apenas quando a gravidez acontece pode dificultar o acesso ao benefício.

Quanto vou receber?

Essa é uma das perguntas mais frequentes.

O valor do salário-maternidade pode variar conforme a categoria da segurada e a forma como as contribuições foram realizadas.

Por isso, duas mulheres que exercem atividades semelhantes podem receber valores diferentes.

Vale a pena fazer um planejamento antes da gravidez?

Sem dúvida.

O planejamento previdenciário permite entender se as contribuições estão sendo feitas da forma mais adequada para os objetivos da segurada. Aqui chamamos ele de Plano de Maternidade Previdenciário.

Além de evitar surpresas, ele ajuda a tomar decisões conscientes antes que o benefício seja necessário.

Conclusão

Se você é MEI, autônoma, profissional liberal ou empresária e pretende engravidar, não deixe para pensar no INSS apenas depois da gestação.

Organizar sua vida previdenciária com antecedência pode fazer toda a diferença.

Ficou com dúvidas?

Nossa equipe pode analisar sua situação e orientar sobre os requisitos para o salário-maternidade e outras estratégias de planejamento previdenciário.

📲 Entre em contato com a PA Advocacia e agende uma análise.

Abraços,

Equipe PA Advocacia.