Qual o melhor benefício para a pessoa com deficiência?

Você já parou para pensar quais são os direitos e benefícios garantidos às pessoas com deficiência no Brasil? E mais do que isso: qual deles realmente faz a diferença na vida dessas pessoas?

Essa é uma pergunta comum, para quem vive essa realidade ou convive com alguém que tem alguma deficiência. Afinal, os benefícios existem para apoiar e garantir uma vida mais digna e acessível a todos. Mas qual deles é o melhor?

A resposta não é tão simples, porque tudo depende da situação de cada pessoa. Ainda assim, vale a pena conhecer os principais direitos e entender como eles funcionam na prática.

Vamos começar pelos dois principais benefícios voltados diretamente às pessoas com deficiência:

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Esse é um benefício assistencial pago pelo governo (via INSS) para quem tem alguma deficiência e está em situação de baixa renda. A pessoa não precisa ter contribuído para o INSS, mas é necessário comprovar que não tem meios de se sustentar, nem de ser sustentada pela família.

O valor é de um salário mínimo por mês. Importante: o BPC não dá direito ao 13º salário e não gera pensão por morte.

2. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Esse benefício é para quem tem deficiência e contribuiu com a Previdência Social, ou seja, exerce atividade remunerativa. O tempo de contribuição exigido é menor do que o normal, variando de acordo com o grau da deficiência (leve, moderada ou grave).

Ao se aposentar, a pessoa tem direito a todos os benefícios previdenciários: 13º salário, pensão por morte e mais estabilidade financeira.

Outros direitos do PCD

Além dos benefícios como salários, há outros direitos que ajudam no dia a dia das pessoas com deficiência:

• Isenção de impostos na compra de veículos e produtos;

• Prioridade em filas e atendimentos;

• Gratuidade ou desconto no transporte público;

• Carteira da Pessoa com Deficiência, que facilita o acesso a serviços;

• Acesso à educação e ao mercado de trabalho por meio de cotas e programas de inclusão.

  
  

Afinal, qual é o melhor benefício?

Essa resposta vai depender de cada caso.

• Para quem nunca pôde contribuir com o INSS e não possui renda, ou possui uma renda familiar baixa, o BPC pode ser essencial para garantir uma renda mínima e sobreviver com dignidade.

• Já para quem tem uma trajetória de trabalho e contribuição, a aposentadoria por deficiência é mais vantajosa, pois oferece maior segurança a longo prazo.

  
  

O melhor benefício é aquele que realmente ajuda a pessoa a viver melhor, com mais autonomia, respeito e inclusão. Por isso, é importante conhecer os direitos, buscar orientação e garantir que a pessoa com deficiência possa acessar tudo o que tem direito.

É fundamental buscar orientação e, se possível, a ajuda de um advogado previdenciário para analisar o seu caso e verificar qual é o benefício mais adequado! Conte conosco para isso!

Abraços,

Equipe PA Advocacia.