Fiquei anos sem contribuir para o INSS: ainda posso me aposentar?

É muito comum que trabalhadores passem longos períodos sem contribuir para o INSS. Isso pode acontecer por desemprego, trabalho informal, dificuldades financeiras ou simplesmente por falta de orientação. 

Quando chega o momento de pensar na aposentadoria, surge a insegurança: quem ficou anos sem contribuir ainda tem direito a se aposentar ou a receber benefícios do INSS?

A resposta, na maioria dos casos, é sim. No entanto, tudo depende de alguns fatores importantes que precisam ser compreendidos com clareza.

Lacunas sem contribuição no INSS

As chamadas lacunas de contribuição são os períodos em que a pessoa não fez recolhimentos ao INSS. Ter essas lacunas não apaga automaticamente o que já foi contribuído ao longo da vida. O histórico contributivo continua existindo, mas pode gerar impactos específicos nos direitos previdenciários.

Esses impactos costumam estar relacionados à carência exigida para certos benefícios, à perda temporária da qualidade de segurado e ao tempo mínimo necessário para aposentadoria.

Carência: um requisito que merece atenção

Carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o segurado tenha direito a determinado benefício previdenciário. Para a maioria das aposentadorias, a regra geral é de 180 meses.

Quando a pessoa passa muitos anos sem contribuir, pode ser necessário voltar a pagar o INSS para completar ou recompor essa carência, especialmente para benefícios por incapacidade. Em alguns casos, contribuições muito antigas podem não ser aproveitadas para cumprir a carência, dependendo do benefício solicitado e da situação do segurado no momento do pedido.

No entanto, no caso de aposentadorias, o segurado cumprindo o requisito de 180 meses de carência em algum momento da vida contributiva, já garante tal benefício.

Tempo de contribuição: o que já foi pago não se perde

O tempo de contribuição não é perdido pelo fato de a pessoa ter parado de contribuir. Todos os períodos efetivamente pagos ao INSS continuam registrados e podem ser utilizados para a aposentadoria, mesmo que ela demore um tempo.

Perda da qualidade de segurado: o que isso significa?

A qualidade de segurado é o vínculo ativo com o INSS que garante acesso a benefícios como auxílio por incapacidade, auxílio-acidente, salário-maternidade e pensão por morte. 

Após parar de contribuir, essa qualidade é mantida por um período chamado período de graça, que varia entre 1 a 3 anos, conforme a situação do segurado.

Quando esse período termina, ocorre a perda da qualidade de segurado para receber algum benefício. 

Apesar disso ocorrer com os benefícios, no caso das aposentadorias, não é cobrada a qualidade de segurado como requisito, ou seja, você pode ter finalizado as suas contribuições anos antes de preencher todos os requisitos e solicitar a sua aposentadoria.

Contribuição facultativa como alternativa

Caso você tenha renda de qualquer natureza - salário, empresa, aluguel, etc - você deve contribuir ao INSS de forma obrigatória.

Mas, caso você não tenha renda ou esteja desempregado e mesmo assim queira aumentar seu tempo de contribuição para se aposentar, a contribuição como segurado facultativo pode ser uma ótima solução. Essa modalidade permite que a pessoa continue vinculada ao INSS, mantenha a qualidade de segurado e conte contribuições e carência para aposentadoria, mesmo sem exercer atividade remunerada.

Essa alternativa é bastante utilizada por donas de casa, estudantes e pessoas que estão temporariamente fora do mercado de trabalho.

Reconhecimento de períodos não registrados no INSS

É comum ainda verificar que nem todos os seus vínculos e contribuições constam no sistema do INSS, neste caso, é possível solicitar o reconhecimento e correção de tais períodos, como trabalho sem registro em carteira, atividade rural, serviço militar ou outras situações específicas.

Quando esses períodos são comprovados por documentos ou outros meios de prova, podem ser incorporados ao tempo de contribuição sem necessidade de pagamento adicional, antecipando o direito à aposentadoria.

Conclusão

Então, é possível sim se aposentar mesmo estando sem contribuir, mas para isso, é necessário cumprir todos os requisitos para a aposentadoria, como: idade, tempo de contribuição e carência. 

Uma análise adequada pode evitar erros, reduzir custos e garantir o melhor aproveitamento dos direitos previdenciários construídos ao longo da vida.

Conte conosco para isso!

Abraços,

Equipe PA Advocacia.