Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?

A resposta é: depende de quais benefícios.

Exemplos de acumulação permitida:

• Pensão por morte + aposentadoria: É permitido receber ambos, mas o que muda pós Reforma Previdenciária é os dois benefícios não poderão ser recebidos de forma integral. O de maior valor se mantém de forma integral, e o outro tem uma redução no valor, conforme legislação.

• Pensão por morte do RGPS + pensão por morte de RPPS: duas pensões de regimes previdenciários distintos é possível.

• Auxílio-doença + auxílio-acidente: somente em casos de patologias e acidente distintos.

• Aposentadoria RGPS + Aposentadoria RPPS: é possível receber duas aposentadorias, sendo elas de regimes previdenciários distintos.

• Pensão por morte + auxílio-doença;

• Pensão por morte + salário maternidade.

  
  

Acumulação proibida:

• Aposentadoria + auxílio-doença: Quem se aposentou não tem direito ao auxílio-doença.

• Auxílio-doença + auxílio-acidente: em caso do mesmo acidente.

• Salário-maternidade + auxílio-doença: não é possível cumular estes benefícios, pois ambos substituem a renda da segurada.

• BPC/LOAS + aposentadoria/pensão por morte/auxílio-doença: não é possível receber BPC, que é um benefício assistencial com qualquer benefício previdenciário.

Importante lembrar que cada caso deve ser analisado com atenção, já que as regras podem variar. Consulte um advogado previdenciário para esclarecer dúvidas e calcular os valores corretamente.

Abraços,

Paola Asturiano.