Benefício Assistencial para pessoas Autistas

O que é o autismo?

O autismo é uma condição de saúde médica caracterizada por um atraso no desenvolvimento neurológico, resultando em um déficit na comunicação e na interação social, além de alterações no comportamento, como movimentos repetitivos e também hipersensibilidade a determinados estímulos, entre outros sinais que podem levar a um diagnóstico médico.

O que é BPC e como ele funciona para o autista?

O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de um salário-mínimo mensal garantido ao idoso ou à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.

E sim, tanto crianças como adultos com autismo podem ter direito ao BPC. Mas para isso é essencial que a pessoa com deficiência não tenha como trabalhar e se sustentar. 

Isto porque o benefício assistencial à pessoa com deficiência é destinado a quem não possui condições de prover o próprio sustento, nem de ser sustentado por sua família, além de possuir deficiência.

Requisitos para receber o BPC:

• Ter um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com deficiência grave, comprovado por laudo médico;

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) feito pelo CRAS - Centro de Assistência Social; 

• Ter renda familiar per capita (por cabeça) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;

• Comprovar que a família não tem condições de se sustentar com a renda que possuem.

  
  

Nesse sentido, a pessoa autista precisa comprovar que não pode trabalhar e cuidar do seu próprio sustento e que sua família também não tem condições disso. Por isso, é muito importante ter documentos que comprovem as despesas familiares altas e sempre um laudo médico completo que comprove a deficiência.

Abraços,

Paola Asturiano.