Artrite reumatoide pode dar direito a benefício do INSS?
Dor, rigidez, inchaço nas articulações, dificuldade para movimentar as mãos, redução da força e limitações para realizar atividades que antes faziam parte da rotina.
A artrite reumatoide pode afetar pessoas de maneiras muito diferentes.
E é justamente por isso que não existe uma resposta automática para a pergunta:
“Tenho artrite reumatoide. Tenho direito a algum benefício?”
A resposta depende principalmente de como a doença afeta aquela pessoa e sua vida.
Ter artrite reumatoide não gera benefício automaticamente
Esse é o primeiro ponto que precisamos esclarecer.
O diagnóstico, sozinho, não significa que o INSS necessariamente concederá um benefício.
Para benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho, por exemplo, será necessário analisar a repercussão da condição sobre a capacidade de exercer a atividade profissional, além dos demais requisitos previdenciários.
Pense em duas pessoas com o mesmo diagnóstico. Uma trabalha em atividade predominantemente administrativa. A outra depende diariamente de força, movimentos repetitivos das mãos ou esforço físico.
A mesma doença pode produzir consequências profissionais completamente diferentes.
E quando a pessoa não consegue mais trabalhar?
Dependendo da intensidade e da duração das limitações, pode existir a possibilidade de análise de benefício por incapacidade.
Mas não basta apresentar um exame escrito “artrite reumatoide”.
Documentos médicos precisam ajudar a demonstrar o quadro clínico e, principalmente, suas repercussões.
Relatórios médicos, exames, tratamentos realizados, medicamentos utilizados e informações sobre limitações funcionais podem ser importantes na análise.
Artrite reumatoide também pode caracterizar deficiência?
Em determinadas situações, sim.
Mas novamente: doença e deficiência não são sinônimos.
Para fins previdenciários e assistenciais, a análise da deficiência considera a existência de impedimento de longo prazo e sua interação com barreiras que podem limitar a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições. O BPC destinado à pessoa com deficiência também utiliza essa lógica e possui requisitos próprios, inclusive socioeconômicos.
Por isso, uma pessoa com artrite reumatoide pode ter uma condição que gere limitações importantes e duradouras, enquanto outra, com o mesmo diagnóstico, pode apresentar repercussões diferentes.
E o BPC/LOAS?
Em determinadas situações, também pode ser uma possibilidade.
O BPC é um benefício assistencial e, por isso, possui regras diferentes dos benefícios previdenciários.
Para a pessoa com deficiência, não basta simplesmente ter determinada doença. É necessário analisar a deficiência conforme os critérios aplicáveis e também a situação socioeconômica familiar.
Cada caso precisa ser analisado individualmente
Quando falamos em artrite reumatoide, a pergunta mais importante não é apenas:
“Qual é o seu diagnóstico?”
Precisamos entender também:
“O que essa condição mudou na sua vida?”
Se você possui artrite reumatoide e quer entender quais direitos previdenciários ou assistenciais podem ser analisados no seu caso, entre em contato com a PA Advocacia.
Nossa equipe poderá avaliar sua situação de forma individualizada.
Abraços,
Equipe PA Advocacia.
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